| Projeto: |
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PL 7 24/02/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-7/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0007-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0007-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.748 de 16/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ANTONIA MARIA DE LUCENA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA ÂNGELO CORI E AV. ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO |
| Assunto: |
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ANGELO CORI ( RUA ) / ANTONIA MARIA DE LUCENA ( PRACA ) / ANTONIO AUGUSTO DE LIMA ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0191-2011
ver documento Urb0319-2011
ver documento Educ0386-2011
ver documento Fin0718-2011
ver documento Justrf0403-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0007-2010CMacena
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/12/2009 | Encaminhado em 01/03/2010 | | PESQUISA | Recebido em 01/03/2010 | Encaminhado em 12/03/2010 | | CCJ | Recebido em 15/03/2010 | Encaminhado em 29/04/2011 | | URB | Recebido em 03/05/2011 | Encaminhado em 20/05/2011 | | EDUC | Recebido em 20/05/2011 | Encaminhado em 02/06/2011 | | FIN | Recebido em 02/06/2011 | Encaminhado em 12/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 12/08/2011 | Encaminhado em 12/08/2011 | | SGP21 | Recebido em 12/08/2011 | Encaminhado em 04/04/2013 | | CCJ | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 26/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 26/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 17/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/05/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 226, Legislatura 15 em 30/08/2011
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 27, Legislatura 16 em 24/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 143/2010 de 20/04/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/05/2010 atraves do(a) Ofício ATLnº 204/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2192/2010
Oficio CMSP 836/2013 de 24/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/05/2013. Motivo: PROMULGADO |